- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 973.356,10 (NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 29/02/2024
- Numero da Lei: 004/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 004/2024
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Título: Projeto de Lei nº 003/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 412.000,00 (QUATROCENTOS E DOZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 29/02/2024
- Numero da Lei: 003/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 002/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 300.946,66 (TREZENTOS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 29/02/2024
- Numero da Lei: 002/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 001/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: ASSEGURA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES.
- 29/02/2024
- Numero da Lei: 001/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 136/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: DESIGNA NOMES A RUAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 28/12/2023
- Numero da Lei: 136/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 135/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: CONCEDE REVISÃO ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DOS AGENTES POLÍTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 28/12/2023
- Numero da Lei: 135/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 134/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: CONCEDE REVISÃO ANUAL E REAJUSTE DO PISO BÁSICO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 28/12/2023
- Numero da Lei: 134/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 133/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO SOB A FORMA DE APOIO CULTURAL À ASSOCIACAO MIGUELINA DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 28/12/2023
- Numero da Lei: 133/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 132/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIAL E TEMPORARIAMENTE DOIS PROFESSORES DE MATEMÁTICA E DOIS MONITORES DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 28/12/2023
- Numero da Lei: 132/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 131/2023
- Vereador(a): Legislativo
- Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.713, DE 03 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 28/12/2023
- Numero da Lei: 131/2023
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 130/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.243, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 28/12/2023
- Numero da Lei: 130/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 129/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 19.910,96 (Dezenove mil novecentos e dez reais e noventa e seis centavos) e dá outras providências.
- 12/12/2023
- Numero da Lei: 129/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 128/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 28/11/2023
- Numero da Lei: 128/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 127/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 28/11/2023
- Numero da Lei: 127/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 126/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 29.777,06 (VINTE NOVE MIL SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 28/11/2023
- Numero da Lei: 126/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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